1. Identificação e âmbito

O operador da loja online, a respetiva morada, os contactos e o domínio estão identificados no início desta página. A loja comercializa produtos e suprimentos para animais de estimação.

Este Aviso Legal complementa as regras aplicáveis à compra, ao pagamento, à entrega, à garantia legal, à devolução e ao tratamento de dados pessoais.

2. Condições de compra e pagamento

A apresentação dos produtos, a formação do contrato, os preços, a disponibilidade e a entrega constam dos Termos e Condições. Os meios de pagamento disponíveis e as respetivas condições, os custos de envio e eventuais montantes adicionais são apresentados antes da confirmação da compra.

3. Entrega, devoluções e garantia legal

As condições e os prazos de envio, o direito de livre resolução, os custos e condições de devolução, a garantia legal e o tratamento de artigos defeituosos ou entregues incorretamente estão regulados nas páginas de política indicadas abaixo.

O exercício eletrónico do direito de livre resolução pode ser feito através do formulário indicado.

• Informação de envios
• Direito de livre resolução e devoluções
• Exercer o direito de livre resolução

4. Proteção de dados

O tratamento de dados pessoais, as respetivas finalidades e bases legais, os prazos de conservação, os destinatários e os direitos das pessoas interessadas são descritos na Política de Privacidade.

5. Lei aplicável e reclamações

Aplica-se a legislação portuguesa e a legislação da União Europeia aplicável, sem afastar o consumidor das proteções imperativas aplicáveis na sua residência habitual. Antes de iniciar uma reclamação, pode contactar a loja através do endereço de email indicado no início desta página, indicando o número da encomenda sempre que possível.